Teorias do Processo: dos Clássicos aos Contemporâneos - Vol. II

SOBRE OS ORGANIZADORES
SOBRE OS AUTORES
APRESENTAÇÃO

CAPÍTULO 1

Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave

ABUSO DO DIREITO NO PROCESSO CIVIL – JOSÉ OLÍMPIO DE CASTRO FILHO

Introdução

1 Sobre José Olímpio de Castro Filho

2  Do abuso de direito na obra José Olímpio de Castro Filho

2.1 Dos pressupostos

2.2 O problema no processo civil

2.3 Histórico

2.4 Legislação comparada

2.5 Formas do abuso do direito

2.6 Categorias do abuso do direito no processo civil

2.7 Sanções contra o abuso do direito

2.8 Objeção inevitável

2.9 Contra a má aplicação da teoria

3 O abuso do direito processual na atualidade

Considerações finais

Bibliografia

CAPÍTULO 2

Antônio Pereira Gaio Júnior

CELSO NEVES E A JURISDIÇÃO: JUSTIÇA DE MÃO PRÓPRIA, JUSTIÇA PRIVADA E JUSTIÇA ESTATAL

Introdução

1 A Justiça de mão própria

2 A justiça privada

3 Justiça Estatal 

Considerações finais 

Referências bibliográficas

CAPÍTULO 3

Beclaute Oliveira Silva

EFICÁCIA EXECUTIVA DAS SENTENÇAS DE CONDENAÇÃO, DE ACORDO COM A OBRA DE PONTES DE MIRANDA

Introdução

1 Ação de direito material como eficácia da relação jurídica

1.1 Fato jurídico e seus efeitos

2  Ação   de  direito  material  (ação material)  e  ação  de  direito processual

3 Cargas de eficácia da ação material

3.1. Notas iniciais

3.2. Efeitos da ação material e da correspondente sentença

3.3. Escalonamento eficacial

3.4 Tabela de escalonamento de eficácias de uma ação condenatória de cobrança de dívida

4 Executividade nas sentenças condenatórias

4.1 Palavras iniciais

4.2 Eficácia executiva mínima da ação material condenatória e a respectiva sentença

4.3 Eficácia executiva mediata da ação material condenatória e respectiva sentença

4.4 Eficácia executiva imediata da ação material condenatória e respectiva sentença

Notas conclusivas

Referências

CAPÍTULO 4

Claudio Madureira

FORMALISMO-VALORATIVO E JUSTIÇA: A CONTRIBUIÇÃO DE CARLOS ALBERTO ALVARO DE OLIVEIRA PARA REALIZAÇÃO DA JUSTIÇA NO PROCESSO

Introdução

1 Relacionamento entre Processualismo e Formalismo-Valorativo

2 Relacionamento entre Instrumentalismo e Formalismo-Valorativo

3 Relacionamento entre o Formalismo-Valorativo e a realização da justiça no processo

3.1 Síntese da distinção teórica entre o Instrumentalismo e o Formalismo-Valorativo

3.1.1 A qualificação do processo como direito fundamental do cidadão

3.1.2 A qualificação do processo como ambiente de “criação” do direito

3.1.3 A atribuição ao processo de uma posição central na Teoria

3.2 A contribuição de Carlos Alberto Alvaro de Oliveira para realização da justiça no processo

Conclusões

Referências bibliográficas

CAPÍTULO 5

Darci Guimarães Ribeiro

Guilherme Christen Möller

PROCESSO E DEMOCRACIA NA OBRA DE OVÍDIO ARAÚJO BAPTISTA DA SILVA E SUA INFLUÊNCIA NO PROCESSO CIVIL MODERNO

Introdução

1 O processo na perspectiva ovidiana: um esboço de democracia

2 Democracia (participativa), processo e a sistematização democrática da jurisdição na perspectiva do Código de Processo Civil de 2015

Referências

CAPÍTULO 6

Edilson Vitorelli

Matheus Rodrigues Oliveira

A FASE DE SANEAMENTO, DE GALENO LACERDA AO CPC/ 2015

Introdução

1 Despacho saneador: nulidades, instrumentalidade e evolução histórica no processo civil brasileiro

2 O lugar do saneamento no CPC/2015: providências judiciais possíveis e alternativas processuais

3 O saneamento como construção dos atores processuais, e não como ato unilateral do magistrado: soluções do processo cooperativo

4 O efeito preclusivo da decisão de saneamento

Conclusão

Bibliografia e referências

CAPÍTULO 7

Fabio Caldas de Araújo

JULGAMENTO ALÉM DO PEDIDO –  HAROLDO VALLADÃO  E  SUA PROJEÇÃO NO SISTEMA PROCESSUAL E MATERIAL 

1 A importância  do  debate  sobre  os  limites  do  julgamento do pedido

2 A decisão judicial e a proibição do “non liquet”

3 O princípio da congruência e o respeito aos limites do pedido

4 Princípio dispositivo e pedido implícito

5 Os elementos fundamentais do libelo

5.1 A substanciação como condição de defesa do réu

5.2 A  substanciação  como  condição  de   prolação  da  decisão  judicial

5.3 A aplicação do princípio iura novit curia e a surpresa processual (Verbot der Uberraschungsentscheidung)

5.4 A causa superveniens e o julgamento além do pedido

5.5 O princípio da cooperação na emenda da petição inicial

5.6 Alteração do pedido mediato e imediato

6 O Recurso Extraordinário 3810: da transcripção (Dec. 169-A de 1890) para a concentração (art. 54 da lei 13097/2015)

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 8

Fernando da Fonseca Gajardoni

Rosana Medeiros Veluci Gajardoni

A EXTENSÃO DOS PODERES DO JUIZ - Breves reflexões à luz da obra do Professor Francisco de Paula Baptista

1 Breve notícia sobre o professor Paula Baptista

2 O pensamento processual ao tempo de Paula Baptista

3 O papel do juiz e do processo na obra de Paula Baptista

4 Aspectos atuais sobre a extensão dos poderes do juiz no processo civil brasileiro à luz da obra de Paula Baptista

4.1 Mecanismos consensuais de solução dos conflitos

4.2 Impossibilidade de arbitragem compulsória 

4.3 Processo civil como forma de controle do arbítrio do juiz

4.4 Efetividade da execução 

4.5. O valor da boa-fé no processo civil 

4.6 Poderes instrutórios oficiais e sistema de valoração da prova

Conclusão

Referências bibliográficas

CAPÍTULO 9

Guilherme Botelho

Ingrid Pereira Botelho

TEORI ZAVASCKI E A TUTELA DOS DIREITOS COLETIVOS

1 Teori Zavascki: um jurista  completo  de  contribuição  única  ao  direito

2 Premissas históricas do processo coletivo 

3 O modelo processual coletivo brasileiro

4 A dicotomia tutela de direitos coletivos e tutela coletiva de direitos, mas antes de tudo processo coletivo

Considerações finais

Referência bibliografia 

CAPÍTULO 10

Gustavo Osna

Sérgio Cruz Arenhart

“EVOLUÇÃO DAS AÇÕES COLETIVAS NO BRASIL” NO PENSAMENTO DE ALCIDES MUNHOZ DA CUNHA

Introdução

1 Evolução das Ações Coletivas no Brasil – o Pensamento de Alcides Munhoz da Cunha

1.1 O contexto do pensamento e a natureza cultural do processo 

1.2 A “evolução das ações coletivas” e a ação civil pública 

1.3 As categorias de direito e o processo coletivo

1.4 O pensamento de Alcides Munhoz da Cunha em perspectiva 

Considerações finais 

CAPÍTULO  11

Humberto Dalla Bernardina de Pinho

José Roberto Mello Porto

O LITISCONSÓRCIO UNITÁRIO E A FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA DO ESTUDO DE JOSÉ CARLOS BARBOSA MOREIRA PARA A ADEQUADA COMPREENSÃO DO TEMA NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO

Bibliografia

CAPÍTULO 12

Luis Alberto Reichelt

Felipe Camilo Dall’Alba

O JULGAMENTO CONFORME O ESTADO DO PROCESSO NO PENSAMENTO DE ALFREDO BUZAID: SIMPLIFICAÇÃO DAS FORMAS E RACIONALIDADE

Introdução

1 Premissas para a compreensão do julgamento conforme o estado do processo em Alfredo Buzaid. Em especial: as ideias de racionalização do processo e de simplificação do processo

2 Da doutrina à lei: o  julgamento conforme o estado do processo no Código de Processo Civil à luz da visão de Alfredo Buzaid

2.1 Os casos de julgamento conforme o estado do processo que importam na extinção do processo sem julgamento do mérito previstos no Código de Processo Civil de 1973

2.2 Os casos de julgamento conforme o estado do processo que importam na extinção do processo com julgamento do mérito previstos no art. 269, II a V do Código de Processo Civil de 1973

2.3 Ainda sobre os casos de julgamento conforme o estado do processo que importam na extinção do processo com julgamento do mérito: os casos de julgamento antecipado da lide

2.4 O julgamento conforme o estado do processo e o despacho saneador

3 Em sede de conclusão

Referências bibliográficas

CAPÍTULO 13

Marco Antonio Rodrigues

Rodrigo Farias

MEDIDAS PREVENTIVAS, MEDIDAS PREPARATÓRIAS E MEDIDAS DE CONSERVAÇÃO NA VISÃO DE  LOPES  DA  COSTA

Introdução

1 Medidas preventivas

2 Medidas preparatórias e medidas conservativas

Referências bibliográficas

CAPÍTULO 14

Marco Félix Jobim

Sálvio de Figueiredo Teixeira e a criação e realização do direito pela decisão judicial

Introdução

1 Sálvio De Figueiredo Teixeira

2 A estrutura da obra “a criação e realização do direito na decisão judicial”

3 Considerações sobre a obra

4 O homenageado

Consideração finais

Referências teóricas

CAPÍTULO 15

Rafael Caselli Pereira

AS AÇÕES COMINATÓRIAS NO DIREITO BRASILEIRO - A CONTRIBUIÇÃO DE MOACYR AMARAL SANTOS

1 A obra de Moacyr Amaral Santos sobre as ações cominatórias

2 Regulamento 737, de 1850

3 Consolidação Ribas

4 Os Códigos estaduais

5 O Código de Processo Civil de 1939

6 O Código de Processo Civil de 1973 e a absorção das ações cominatórias pelo procedimento ordinário

Referências

CAPÍTULO 16

Rodrigo Mazzei

Tiago Figueiredo Gonçalves

Os comentários de Clóvis do Couto e Silva aos procedimentos  especiais   de   jurisdição contenciosa disciplinados  no  código de processo  civil  de  1973

Introdução

1 Teoria geral dos procedimentos especiais

2 Da ação de consignação em pagamento

3 Da ação de depósito

4 Da ação de anulação e substituição de títulos ao portador

5 Da ação de prestação de contas 

6 Das ações possessórias

7 Da ação de nunciação de obra nova

8 Da ação de usucapião de terras particulares

9 Da ação de divisão e da demarcação de terras particulares

10 Do inventário e da partilha

11 Dos embargos de terceiro

12 Da habilitação

13 Da restauração dos autos

14 Vendas a crédito com reserva de domínio

15 Juízo arbitral

Conclusão304

CAPÍTULO 17

Thiago Rodovalho

Zulmar Duarte

CONFISSÃO E RECONHECIMENTO JURÍDICO DO PEDIDO E A DISCIPLINA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015: UM DIÁLOGO A PARTIR DA OBRA DO PROFESSOR MOACYR LOBO DA COSTA

Introdução

CAPÍTULO 18

Trícia Navarro Xavier Cabral

Jurisdição  voluntária   em    José    Frederico   Marques

Introdução

1 O profissional 

2 A obra: Ensaio sobre a Jurisdição Voluntária

3 Jurisdição voluntária: principais características e abrangência

4 A evolução legislativa da jurisdição voluntária nos Códigos de Processo Civil

5 Jurisdição voluntária e desjudicialização

Notas conclusivas

Referências bibliográficas

CAPÍTULO 19

William Santos Ferreira

Bruno Augusto Sampaio Fuga

Execução direta das obrigações de prestar declaração de vontade, de acordo com Luís Eulálio de Bueno Vidigal

Introdução

I Código de Processo Civil de 1939

II Código Civil de 1916

III A sua teoria de execução direta das obrigações de prestar declaração de vontade

IV Código de processo civil de 2015 e Código civil de 2002

Considerações finais

Referências